Paciente soropositivo terá procedimento reparador reembolsado pela CASSI

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Briga de trânsito leva a indenização

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime